AULETE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240287479 (12/06/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Cedente: EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A [BR] Cessionário: LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230629998 (22/12/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:ART. 134 DA LPI. EXIGÊNCIA CUMPRIDA INSATISFATORIAMENTE. NÃO FOI POSSÍVEL ATESTAR A CONFORMIDADE DAS ASSINATURAS DIGITAIS APOSTAS AO DOCUMENTO DE CESSÃO APRESENTADO EM ANEXO À PETIÇÃO 850240123578 NA FERRAMENTA DO ITI (INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800230148082 (17/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800230143344, de 13/04/2023, publicado na RPI 2731 em 09/05/2023.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230143344 (13/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA. Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA INSATISFATÓRIO, POIS O REQUERENTE DEMONSTRA DIREITOS SOBRE A OBRA “DICIONÁRIO CONTEMPORÂNEO DA LÍNGUA PORTUGUESA”, MAS NÃO SOBRE O PATRONÍMICO “AULETE”, NOTÓRIO NA CLASSE. POR SE TRATAR DE DIREITO PERSONALÍSSIMO E COMO FOI DECLARADO QUE O DETENTOR DO PATRONÍMICO É FALECIDO, APRESENTE AUTORIZAÇÃO DOS HERDEIROS PARA A UTILIZAÇÃO DO MESMO OU DECLARE EXPRESSAMENTE INEXISTIREM HERDEIROS OU FAMILIARES.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.