BANANINHA PARAIBUNA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250226078 (05/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240034933 (24/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BANANINHA PARAIBUNA LTDA. Procurador: Nathalia Mazzonetto

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850200447487 (18/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BANANINHA PARAIBUNA LTDA. Procurador: Nathalia Mazzonetto Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200447487 (18/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BANANINHA PARAIBUNA LTDA. Procurador: Nathalia Mazzonetto Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190379301 (13/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200065065 (02/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): BANANINHA PARAIBUNA LTDA. Procurador: Paulo Rogerio Biasini Detalhes do despacho:Os itens apontados nas notas fiscais trazidas não permitem identificar que tipo de produtos foram vendidos e se os mesmos estão contidos no escopo de proteção do sinal. Assim, apresente documentos, tais como catálogos e materiais publicitários, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca para identificar a produção ou o comércio dos produtos identificados na especificação do sinal.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190379301 (13/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): C A DO NASCIMENTO PARAIBUNA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170111217 (07/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BANANINHA PARAIBUNA LTDA. Procurador: Paulo Rogerio Biasini

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.