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Dado oficial do INPI

LIVRE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LIVRE

ST13

BR500000826210910

Classe

38

Pedido

826210910

Registro

826210910

Andamento no INPI

  1. Depósito14/01/04
  2. Publicação13/04/04
  3. Exame
  4. Deferimento12/04/16
  5. Concessão18/04/17
  6. Anulado18/04/27

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

17/12/2024

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

38

Data de depósito

14/01/2004

Data de registro

18/04/2017

Data de expiração

18/04/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

Claro S.A.

Representantes

Matos e Associados - AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 38

Serviços de telefonia fixa residencial

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170146781 (26/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OI MÓVEL S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2804, 01/10/2024.

RPI 2815

17/12/2024

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000750 (17/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado Ref: Ação Nulidade de Registro de Marca - Processo 0142359-08.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - INPI 52400.125447/2017-38 - Registro 826.210.910 ? LIVRE ? Sentença transitada em julgado ? nulidade do registro de marca.

RPI 2804

01/10/2024

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850170146781 (26/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OI MÓVEL S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados

RPI 2583

07/07/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170075034 (06/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): Claro S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2478

03/07/2018

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000750 (17/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0142359-08.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.125447/2017-38. Concedida a tutela de urgência para suspensão dos efeitos do registro n.°826.210.910.

RPI 2435

05/09/2017

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170146781 (26/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OI MÓVEL S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados

RPI 2430

01/08/2017

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2415

18/04/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150114419 (28/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: Claro S.A.

RPI 2402

17/01/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2362

12/04/2016

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 823964450, 824560280, 826009921

RPI 2149

13/03/2012

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN 821977776 E PEDS. 821977776 ,822547813, 821711156, 821710168, 823921743, 823964450, 824302257, 824508459, 824042115, 824560280, 825053528, 825053536, 825567874, 826009921, 825960061.

RPI 1900

05/06/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1736

13/04/2004

Inteligência publicitária

Identificámos 694 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

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