TT THAM TRANSPORTES

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817740414 (TAM), Processo 821439782 (TAM VIAGENS), Processo 820081574 (TAM EXPRESS), Processo 826064965 (TAM VIAGENS), Processo 826107729 (TAM VIAGENS) e Processo 816918368 (TAM JATOS EXECUTIVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 825290503, 825290511 E 826107729. RETIRADAS DA ESPECIFICAÇÃO AS EXPRESSÕES "EM GERAL" E "E AFINS" POR SEREM GENÉRICAS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 019538 (SP), de 14/06/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.