NATUPELE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800190280203 (26/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NATU FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICOS LTDA - EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista o não provimento do recurso nº 850120049018, de 05/04/2012, contra o cancelamento de ofício do registro de marca, publicado na RPI 2563 em 18/02/2020.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850120049018 (05/04/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NATU FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: BENEDITA ALVES RÊGO Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120049018 (05/04/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NATU FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: BENEDITA ALVES RÊGO Detalhes do despacho:Atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Caso não entenda cabível tal demonstração, fica facultada a transferência de titularidade do pedido (ou do registro) de modo a que todos os pedidos/registros fiquem sob a titularidade de uma mesma empresa, sob pena de manutenção do cancelamento do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850120049018 (05/04/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NATU FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: BENEDITA ALVES RÊGO Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - PHARMU'S FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E COSMETICA LTDA

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

125

INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 134 C/C PARÁGRAFO 1º DO ART. 128 DA LPI.NP INDÚSTRIA COSMECÊUTICA LTDA.PET (GO) 002517, DE 22/12/2005INT. BENEDITA ALVES RÊGO

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.INT. BENEDITA ALVES RÊGO.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.