NOVOSORO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009436 (23/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em retificação ao despacho exarado na RPI 2768, publicado em 23/01/2024: deve ser desconsiderada a expressão ?sentença transitada em julgado?, uma vez que o processo judicial ainda está em curso. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido liminar perante o juízo da 13ª VF do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5062920-81.2022.4.02.5101/RJ (Processo INPI 52402.009212/2022-47). Revogada a liminar concedida. JULGADO IMPROCEDENTE o pedido autoral de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 826155235 (CPC/2015, art. 487, I).

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009436 (23/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido liminar perante o juízo da 13ª VF do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5062920-81.2022.4.02.5101/RJ (Processo INPI 52402.009212/2022-47). Revogada a liminar concedida. JULGADO IMPROCEDENTE o pedido autoral de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 826155235 (CPC/2015, art. 487, I). Sentença transitada em julgado.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009436 (23/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR interposta por LABORATÓRIO GLOBO SA (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré) em curso perante o douto Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 506292081.2022.402.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 826155235, referente à marca nominativa NOVOSORO, de titularidade da Autora.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220227055 (30/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LABORATÓRIO GLOBO S.A Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 20070104472 (30/07/2007) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LABORATÓRIO GLOBO S.A

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210495305 (11/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LABORATÓRIO GLOBO S.A Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 20070104472 (30/07/2007) Petição (tipo): Outras petições (SINPI P19) Titular(es): LABORATORIO GLOBO LTDA Detalhes do despacho:Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.