RAPOSÃO 5 ESTRELAS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006111580 (RAPOSAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. 850120087357, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa MAURÍCIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 41 reivindicada.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

821805983, 826091814[DE MESMO TITULAR]

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 007199 (SP), de 08/03/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.