PUMA PNEUS

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301220005380 (16/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5024166-70.2022.4.02.5101 INPI 52402.003895/2022-29. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes: (a) o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de caducidade do registro n.º 826054595 para a marca mista PUMA PNEUS, de titularidade da empresa ré; (b) o pedido de nulidade de talregistro, alegando tratar-se de reprodução ou imitação de sua própria marca, com base nos arts. 124, XIX, 125 e 126 da LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220005380 (16/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5024166-70.2022.4.02.5101 INPI 52402.003895/2022-29. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes: (a) o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de caducidade do registro n.º 826054595 para a marca mista PUMA PNEUS, de titularidade da empresa ré; (b) o pedido de nulidade de talregistro, alegando tratar-se de reprodução ou imitação de sua própria marca, com base nos arts. 124, XIX, 125 e 126 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220005380 (16/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5024166-70.2022.4.02.5101 INPI 52402.003895/2022-29. Determinado ao INPI que fizesse constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 826054595 encontra-se sub judice.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210413052 (22/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180425905 (19/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200150639 (11/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): S M DA SILVA & CIA LTDA - ME. Procurador: Ana Maria Costa (nome anterior Ana Maria Costa Alves)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180425905 (19/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180110735 (20/04/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): S M DA SILVA & CIA LTDA - ME. Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180050213 (23/02/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180132318 (11/05/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): S M DA SILVA & CIA LTDA - ME. Procurador: Bruno Fernando de Souza Detalhes do despacho:Apresente documentos (notas fiscais, panfletos, publicidade, folders, catálogos, listas de preços, etc) datados, dentro do período de investigação de 23/02/2013 a 23/02/2018, que comprovem o uso da marca na forma constante do certificado de registro, identificando os serviços para os quais foi registrada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180050213 (23/02/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100358791 (visualizar no Portal INPI), de 15/10/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. C.A. BROETTO & CIA LTDA ME

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.