IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
JMS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/01/04
- Publicação03/02/04
- Exame
- Deferimento08/11/16
- Concessão24/01/17
- Extinto13/01/26
Registro concedido em 24/01/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
06/01/2004
Data de registro
24/01/2017
Data de expiração
24/01/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
JMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Representantes
P. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
26.11.226.4.2
Produtos e serviços
Classe 35
Propaganda, gestão de negócios, administração de negóciosFunções de escritório, ajudar na gestão e operação de uma empresa comercial, ou ajudar na gestão de negócios ou das funções comerciais de uma empresa industrial ou comercial
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240612415 (25/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. S. PINHEIRO LIMA Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2859
21/10/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240612415 (25/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. S. PINHEIRO LIMA Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA
RPI 2824
18/02/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2403
24/01/2017
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 14070004268 (15/06/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: JMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
RPI 2392
08/11/2016
230
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1981
23/12/2008
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
RPI 1935
06/02/2008
100
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.819764914.
RPI 1900
05/06/2007
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1726
03/02/2004
Proteção contínua da sua marca
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