AMAZON FROZEN

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814294430 (AMAZON ERVAS) e Processo 818270985 (AMAZON WINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da Petição de manifestação com fundamento em alto renome nº 850160273132, no registro 819841978, a ser analisada, referente à marca AMAZON.COM, considerada igualmente colidente com o presente sinal.

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 818270985, 821491431 E 822387328.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 009279 (SP), de 24/03/2004 - Petição: 008715 (SP), de 18/03/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.