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Registro concedido em 04/10/2022 e em vigor até 04/10/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/10/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850240641221 (09/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: IBN FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RPI 2827
11/03/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850170049480 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IBN FRANQUIAS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: RICARDO LUIS B. FERREIRA & CIA LTDA - ME [BR] Cessionário: IBN FRANQUIAS LTDA
RPI 2701
11/10/2022
Concessão de registro
RPI 2700
04/10/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0059394-41.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o ato administrativo que indeferiu o registro 826.028.560 para a marca mista de serviço ICE BY NICE na classe NCl (8) 43, na especificação sorveteria, com a consequente concessão". Processo INPI n° 52400.021696/2015-93.
RPI 2695
30/08/2022
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em atenção à sentença transitada em julgado, na ação ordinária anulatória n° 0059394-41.2015.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar nulo o ato administrativo que indeferiu o registro 826.028.560 para a marca mista de serviço ICE BY NICE na classe NCl (8) 43, na especificação sorveteria, com a consequente concessão". Processo INPI n° 52400.021696/2015-93.
RPI 2695
30/08/2022
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850170049480 (09/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: IBN FRANQUIAS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sobrestado pela anotação publicada em 17/05/2016 na RPI 2367: Concedida antecipação dos efeitos da tutela para determinar, até o julgamento final ou ordem judicial em contrário, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso interposto do indeferimento do pedido de registro.Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015. Sobrestadores:Petição 301150000409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826028560 (ICE BY NICE) / Petição 301150000409 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826028560 (ICE BY NICE)
RPI 2467
17/04/2018
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850140259786 (04/12/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: ICE BY NICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP Procurador: Geisler Chbane Bosso Detalhes do despacho:a decisão proferida pelo Presidente do INPI encerra a instância administrativa.
RPI 2376
19/07/2016
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Concedida antecipação dos efeitos da tutela para determinar, até o julgamento final ou ordem judicial em contrário, que sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso interposto do indeferimento do pedido de registro.Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
RPI 2367
17/05/2016
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000409 (23/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00593944120154025101, INPI nº 021696/2015.
RPI 2322
07/07/2015
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810070051033 (12/07/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: RICARDO LUIS B. FERREIRA & CIA LTDA - ME Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA
RPI 2282
30/09/2014
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
RPI 1928
18/12/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 740063227 E 006926711.
RPI 1900
05/06/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1725
27/01/2004
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