COMPANHIA DAS FÓRMULAS FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170307678 (01/12/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: PRINCÍPIO ATIVO FARMÁCIA DE MANIP E PROD NATURAIS LTDA Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador OSVALDO FLOR e nomeado novo representante Pacheco e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800170398436 (27/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: PRINCÍPIO ATIVO FARMÁCIA DE MANIP E PROD NATURAIS LTDA Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista o provimento do processo administrativo de nulidade publicado na RPI 2139, de 03/01/2012.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E REVOGADA A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DO DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA (PR) SOB O Nº 503231.4.91.2012.404.7000. (PROCESSO INPI Nº 52400.047734/2012-95).

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSOS OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECRETOU A NULIDADE DA MARCA “COMPANHIA DAS FÓRMULAS FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO” EM FACE DO AUTOR, MANTENDO O USO DA MARCA ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. SEGUNDA VF DE CURITIBA (PR) - Nº 5032314-91.2012.4.04.7000 E PROC. INPI Nº 52.400.047734/2012-95.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX, DA LPI. REG(S) 824754743

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. FARMÁCIA COMPANHIA DAS FORMULAS LTDA (BR/PE)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O ÍTEM "FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO" POR NÃO ESTAR INCLUÍDO NA CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.