URBANUSS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220224096 (27/05/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE SÃO PAULO Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

EM FUNÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE, DE ACORDO COM OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL E NA LISTA AUXILIAR DE PRODUTOS E SERVIÇOS, AMBAS DISPONÍVEIS NO SITE WWW.INPI.GOV.BR, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(8).AO APRESENTAR NOVA ESPECIFICAÇÃO, OBSERVE AINDA QUE, CONFORME CONSTANTE NO INCISO III DO ART. 123 DA LPI, A MARCA COLETIVA VISA IDENTIFICAR PRODUTOS OU SERVIÇOS PROVINDOS DE MEMBROS DE UMA DETERMINADA ENTIDADE, E NÃO DA PRÓPRIA ENTIDADE.PRESTE ESCLARECIMENTOS AINDA QUANTO AO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO (FLS. 27-28) CONSTANTE AOS AUTOS, QUE VERSA SOBRE MATÉRIA DIVERSA DO CONTIDO NO PEDIDO DE REGISTRO, MENCIONANDO A MARCA "UBRAFE", ALÉM DE REFERENCIAR DOCUMENTO NÃO ANEXADO AOS AUTOS, A SABER, "MANUAL DE USO".

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.