CIRCO GARCIA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850140068399 (14/04/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: GARCIA E GARCIA ESPETACULOS CULTURAIS LTDA. - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Despacho em retificação ao despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2415, de 18/04/2017, no qual não constou o dispositivo legal que motivou o deferimento da referida petição.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850140068399 (14/04/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: GARCIA E GARCIA ESPETACULOS CULTURAIS LTDA. - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160217737 (02/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CIRCO GARCIA ESPETÁCULOS LTDA. Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140068399 (14/04/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GARCIA E GARCIA ESPETACULOS CULTURAIS LTDA. - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.