OFICINA FEMININA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170424017 (13/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ATACADO BELAMODA DE CONFECÇÕES LTDA.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800170183732 (09/06/2017) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): ATACADO BELAMODA DE CONFECÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A prorrogação do registro será realizada por meio da petição de prorrogação nº 800170424017, de 13/12/2017.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800170424017 (13/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ATACADO BELAMODA DE CONFECÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2462, de 13/03/2018, tendo em vista relatório técnico publicado no dia 14/12/2017 informando sobre a indisponibilidade ocorrida no dia 12/12/2017 de 4h19 às 12h, em conformidade com a Resolução nº 178/2017.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800170424017 (13/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: ATACADO BELAMODA DE CONFECÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, encerrou em 12/12/2017.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA "CONFECÇÕES DA MODA FEMININAGEM: SAIA, CALÇA, BLUSAS, JAQUETAS, VESTIDOS, TÚNICAS, BERMUDAS, CASACOS, CONJUNTOS DE SAIA E BLUSA" PARA MAIOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.