LIBERTY BLUE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823619044 (LIBERTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301200008204 (17/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: TAVEX BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A. Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.011006/2020-35, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850210004030 (06/01/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ALTENBURG TÊXTIL LTDA. Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301200008204 (17/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): TAVEX BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A. Detalhes do despacho:Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.011006/2020-35, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2607. A resposta a esta exigência de conformidade deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (SC)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.