MUSA PRODUTOS NATURAIS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240408255 (12/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220541749 (06/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, fotografias, contratos, rótulos, pesquisas de mercado, reportagem, e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230087794 (27/02/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MUSA INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Luis Augusto Ferreira Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220541749 (06/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220191699 (09/05/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220182243 (03/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220145906 (08/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850120132036 (10/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG(S). 822216728.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(GO) 001963, DE 20/10/2003, INCISO II DO ART. 219 DA LPI. INT. MUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;PET. 810070046278 WB, DE 12/06/2007, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT.: ARARIPE & ASSOCIADOS.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN 824262450.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: MUSA AGROINDUSTRIAL LTDA ME (MG)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.