IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2622
06/04/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/08/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/04/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. R. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2622
06/04/2021
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301140000652 (22/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 0143334-35.2014.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52400.126917/2014-38.transito em julgado de acórdão que negou provimento a apelação que buscava reformar sentença que considerou procedente o pedido do autor para decretar a nulidade do registro de nº 825702020.
RPI 2520
24/04/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180134542 (14/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
RPI 2474
05/06/2018
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850150110012 (22/05/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: C&C CASA & CONSTRUÇÃO LTDA. Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2470
08/05/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850150110012 (22/05/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: C&C CASA & CONSTRUÇÃO LTDA. Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.
RPI 2407
21/02/2017
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150092467 (05/05/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
RPI 2327
11/08/2015
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 810100282739 (29/01/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SODIMAC S A Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA
RPI 2312
28/04/2015
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000652 (22/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0143334-35.2014.4.02.5101 13ª VF do Rio de Janeiro/RJ.INPI n.º 52400.126917/2014-38.
RPI 2283
07/10/2014
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810090250840 (visualizar no Portal INPI), de 20/10/2009 - Pet.Eletrônica: 810100282739 (visualizar no Portal INPI), de 29/01/2010
RPI 2058
15/06/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2014
11/08/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1979
09/12/2008
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON: CENTER NORTE S.A. CONST. EMPR. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO (SP)OPON: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (SP)
RPI 1808
30/08/2005
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO SR. CHARLES SOARES ROCHA PARA REPRESENTAR O TITULAR DO PEDIDO DE MARCA, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA "TERRA MARCAS E PATENTES LTDA" NÃO É AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL REGULARMENTE HABILITADA PELO INPI, CASO NÃO OPTE POR ACOMPANHAR PESSOALMENTE O PRESENTE PROCESSO.
RPI 1756
31/08/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1705
09/09/2003
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