ENSALADA

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 20030040672 (10/11/2003) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Titular(es): BUNGE ALIMENTOS S/A

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com inclusão da ressalva ?[condimentos]" após ?picles? para melhor adequação do item à classe reivindicada.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20030040672 (10/11/2003) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Titular(es): BUNGE ALIMENTOS S/A Detalhes do despacho:Reapresente documento de procuração. Caso a data do novo documento de outorga seja posterior à dada do depósito da petição de oposição, inclua cláusula de ratificação dos atos já praticados.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção nos dados do requerente.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20030040672 (10/11/2003) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: BUNGE ALIMENTOS S/A Detalhes do despacho:Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. BUNGE ALIMENTOS S.A. (SC)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.