ESCOLA BRASILEIRA - GRUPO OS BATUTINHAS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140232421 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista decisão transitada em julgado que decretou a anulação do ato indeferitório.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Em decorrência de decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00003084220154025101, INPI nº 002647/2015.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140232421 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Os Batutinhas", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. EX. REC. 822545101

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.