DIOXES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210124288 (29/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CLN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Cessionário: CLN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170111135 (07/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): Malhas Carlan Ltda Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000396 (04/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo judicial n.º 0058763-05.2012.4.02.5101 ? 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Processo INPI n.º 52400.002635/2013-65. APELAÇÃO CÍVEL - FATO NOVO APRESENTADO DEPOIS DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO (...) "Levando-se em consideração que não houve qualquer objeção da Autarquia Marcária quanto ao fato novo apresentado, e verificando-se que não mais subsiste a anterioridade impeditiva ao registro marcário,..., deve o INPI restabelecer a higidez do aludido registro,..." . Acórdão: "... a turma, por maioria, deu provimento ao recurso...".

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO CUMULADO COM PEDIDO DE NULIDADE E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA .13ª VF DO RIO DE JANEIRO (RJ)- N° 0058763-05.2012.4.02.5101E PROC. INPI N° 52400.002635/2013-65.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 824979559.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - DIOXES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810070049279 (visualizar no Portal INPI), de 02/07/2007

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "[VESTUÁRIO CONFECCIONADO]" E A EXPRESSÃO "TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 25 REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.