VIÑAS BARRANCAS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160132780 (22/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: Luis Carlos de Gouveia Coelho Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista o Registro de marca nulo.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810070079206 (16/11/2007) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FINCA FLICHMAN S/A. Procurador: TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:INCISO XXIII DO ART. 124 DA LPI

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810070044900 (05/06/2007) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LA PASTINA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: ORGANIZACAO MERITO MARCAS E PATENTES LTDA

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

SOBRESTADO ATÉ POSICIONAMENTO DA COORDENAÇÃO JURÍDICA DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA FEDERAL DO INPI SOBRE APLICABILIDADE DO ART. 124, INCISO XXIII DA LPI. NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO ÃMBITO DO INPI.NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 11/2012.(REF. 822195810)COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2196, DE 28/01/2013.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO REGISTRO Nº 822195810, APONTADO COMO ANTERIORIDADE.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810070044900 (visualizar no Portal INPI), de 05/06/2007 - Pet.Eletrônica: 810070079206 (visualizar no Portal INPI), de 16/11/2007

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.