2º SEGUNDA ÉPOCA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170070456 (01/04/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: L.R.C.Z COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Procurador: Adilson Gabardo Detalhes do despacho:ART. 216 DA LPI - TENDO EM VISTA O REQUERENTE NÃO FAZER PARTE DAS RELAÇÕES PROCESSUAIS.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170070456 (01/04/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: L.R.C.Z COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Procurador: Adilson Gabardo Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2419, de 16/05/2017, tendo em vista a existência da petição de transferência de titularidade nº 850140258098, de 03/12/2014, ainda não examinada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140258098 (03/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: JAIRO GOMES SILVA HATO DE ALMEIDA Cessionário: M.A CORREA & CORREA LTDA -ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170070456 (01/04/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: L.R.C.Z COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Procurador: Adilson Gabardo Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110017726 (31/10/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ADILSON GABARDO Cessionário: L.R.C.Z COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUÍDA A EXPRESSÃO “EM GERAL” DA ESPECIFICAÇÃO POR POSSUIR CARÁTER GENÉRICO. INCLUÍDA A EXPRESSÃO “[INCLUÍDOS NESTA CLASSE]” NA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.