LUGANO

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230009751 (18/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento a Despacho/Decisão de 10/08/2023, referente ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 5015420-58.2022.4.04.7107/RS da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul - Justiça Federal. Processo INPI SEI nº 52402.012089/2022-41.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850210529407 (03/12/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Até a decisão final do Processo nº 101/1.18.0002340-0 (CNJ 0004419-65.2018.8.21.0101), em trâmite na 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado/RS. Sobrestadores:Petição 301210011452 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 814913830 (CASEIRO LUGANO)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170123808 (18/04/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Chocolate Caseiro Lugano LTDA Procurador: Giordano Catucci Boza

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130160121 (19/08/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA Procurador: PAP Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003