BOTOSKIN

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250729112 (26/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260161320 (07/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230293378 (23/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALLERGAN, INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em resposta à exigência de mérito para complementação de provas de uso da marca, a requerida argumentou em favor do conteúdo probatório anteriormente apresentado (e questionado), e agregou duas postagens em redes sociais. Em relação à argumentação, mantêm-se as razões para insuficiência probatória publicadas anteriormente. No tocante às postagens em redes sociais, ambas fazem alusão a produtos de outra classe não constantes do certificado de registro. Além disso, uma delas estava datada fora do período investigado, sendo portanto também inválida por esta razão. Desta forma, caduca-se o registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230462330 (25/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e todos os itens de especificação nele protegidos sob pena de caducidade total, ou parcial dos itens para os quais não houver comprovação. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não demonstram o emprego do sinal para assinalar os itens de especificação constantes do registro; parte delas não exibe o sinal misto (notas fiscais); e outra parte não está datada, ou a datação é incompleta (rótulos, fotografias de produtos, capturas de tela e postagem em rede social).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230293378 (23/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALLERGAN, INC. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210354276 (18/08/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIO BRANDS FRANCHISING E GESTAO DE MARCAS LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotada alteração de endereço.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190180478 (15/05/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BIO BRANDS FRANCHISING E GESTAO DE MARCAS LTDA. Procurador: Maurício Ariboni

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180119590 (30/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850170066258 (28/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: BEAUTY BRANDS FRANCHISING E GESTAO DE MARCAS LTDA Procurador: Artur Prates de Rezende Detalhes do despacho:ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, PROCESSO Nº 2009.51.01.809992-1, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 004199/2010. Sobrestadores:Petição 301160000697 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825445647 (BOTOSKIN) / Petição 301160000697 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825445647 (BOTOSKIN)

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150160844 (22/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: BIO SCIENTIFIC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. Procurador: Artur Prates de Rezende Detalhes do despacho:CONFORME ART. 134 C/C ART. 224 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120131844 (10/08/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110422359 (16/05/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, PROCESSO Nº 2009.51.01.809992-1, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 004199/2010.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. DERMA-NET COMERCIAL LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: ALLERGAN, INC. (US)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.