FRIISH

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000097 (07/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Registrada a penhora da presente marca, conforme decidido pelo MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Ofício n° 500000476139, referente à Execução Fiscal nº 0009666-69.2017.4.02.5001/ES. Controle de documentos SEI nº 52402.001024/2020-17.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001811 (09/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Registrada a penhora da presente marca, conforme solicitado pelo MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal - Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Ofício n° 500000418776, referente à Execução Fiscal nº 0041047-32.2016.4.02.5001/ES. Controle de documentos SEI nº 52402.014227/2019-21.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000017 (07/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal Execução Fiscal de Vitória - Processo nº 0041058-61.2016.4.02.5001 - SEI nº 52402.012100/2019-78.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000013 (07/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a constrição da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal Execução Fiscal de Vitória - Processo nº 0041185-96.2016.4.02.5001 (2016.50.01.041185-1) - Ofício Nº OFJ.0010.000181-8/2018 - SEI Nº 52402.000060/2019-11.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150158616 (20/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFRIGERANTES COROA LTDA. Procurador: Regina Célia Querido Lima Santos Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150158616 (20/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFRIGERANTES COROA LTDA. Procurador: Regina Célia Querido Lima Santos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820495379 (FRISK EXTREME FRESHNESS) e Processo 818011530 (FRISK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 820890782, 820890804, 820890820, 820890855, 820976660, 821746502, 821949063, 822246228, 822660130, 822598981, 822996987, 824451813 E 824451848.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.