DIANA

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850140052633 (26/03/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FLUMINENSE INDUSTRIAL LTDA Procurador: CGM Assessoria Ltda. Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 823923606, 824248147, 824248139, 824248120 e 825185580)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000565 (27/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2170, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR - PROCESSO Nº 15751-2007-029-09-00-8 - PROCESSO INPI Nº 044824/2012.

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 850110023610 (10/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SATCO TRADING S/A Procurador: MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA Detalhes do despacho:Tendo em vista que a alteração de sede requerida já foi publicada na RPI 2296 de 06/01/2015 atendendo à petição 850110023605 de 10/11/2011 no processo 822511860.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110023605 (10/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SATCO TRADING S/A Procurador: MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850140052633 (26/03/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FLUMINENSE INDUSTRIAL LTDA Procurador: CGM Assessoria Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 2.726.746/2012 - REFERÊNCIA: 54340-2006-029-09-00-7 (RTSum - AJUIZADA EM 14/09/2006) 5434000-02.2006.5.09.0029 - INPI Nº 080711/2012

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 1.548.503/2012 - PROCESSO Nº 15751-2007-029-09-00-8 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 044824/2012.

165

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 224 DA LPI.PET (RJ) 020060115276 DE 31/07/2006.INT. PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ 13ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO DE Nº 15/2011 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E PROCESSO INPI Nº005389/2011.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO POR DOIS REPRESENTANTES DA CEDENTE CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 11 DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO E/OU PROCURAÇÃO DANDO PODERES EXPRESSOS PARA O SR. JORGE ATALLA NETO ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA (SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA) TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.PET(RJ) 020060115276 DE 31/07/2006.INT. PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME MANDADO DE ARRESTO - Nº 0010/2010 - PROCESSO Nº 0000104-31.2010.5.01.0020 - CartPrec - INPI Nº 001479/2010

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SR. JORGE ATALLA NETO TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO ART.11 DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO PELA CEDENTE.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA (SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA) TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.PET (RJ) 020060115276 DE 31/07/2006INT. PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “COM FABRICAÇÃO TERCEIRIZADA” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 05 REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.