351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
EXCLUÍDAS AS PALAVRAS DIVULGAÇÃO E PROJETOS DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. NA ESPECIFICAÇÃO, FOI SUBSTITUÍDA A EXPRESSÃO PESQUISAS E ESTUDOS VISANDO O APRIMORAMENTO, ORIENTAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS OU ORGANIZAÇÕES, INCLUSIVE POR MEIO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, OFICINAS E ATIVIDADES SIMILARES POR CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OFICINAS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.