KIABAI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220142605 (06/04/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CHIABAI & RODRIGUES LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210505231 (18/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHIABAI & RODRIGUES LTDA ME Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220040528 (31/01/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CHIABAI & RODRIGUES LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE A PROCURAÇÃO APRESENTADA NÃO CONFERE AO OUTORGADO PODERES EXPRESSOS PARA RENUNCIAR AO REGISTRO DE MARCA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180490106 (26/11/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CHIABAI & RODRIGUES LTDA ME Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - SORVETES GOLD STAR LTDA ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (SP) 012787, DE 30/04/2003, E PET. (ES) 000438, DE 08/04/2005, POR CARECEREM DE OBJETO, TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.INT. CAROLINE FERNANDES MARTINS E UNIF MARCAS E PATENTES, RESPECTIVAMENTE.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET.(BR/SP) 018050016152, DE 16/08/2005 REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT. CAROLINA FERNANDES MARTINS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: UNILEVER NV (NL)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.