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Dado oficial do INPI

LACAN

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LACAN

ST13

BR500000825214513

Classe

3

Pedido

825214513

Registro

825214513

Andamento no INPI

  1. Depósito06/02/03
  2. Publicação18/03/03
  3. Exame
  4. Deferimento24/11/15
  5. Concessão02/02/16
  6. Extinto08/09/26

Registro concedido em 02/02/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

06/02/2003

Data de registro

02/02/2016

Data de expiração

02/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

MEGABEL COSMÉTICOS LTDA.

Representantes

A. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

27.5.126.3.12.3.1

Produtos e serviços

Classe 3

Cosméticos, óleos para toalete, sabonetes, xampus, condicionadores, perfumes, cremes para pele, cremes para cabelo

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

RPI 2905

08/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240173431 (12/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGABEL COSMÉTICOS LTDA. Procurador: AESKA RÚBIA WILLIAMSON SILVA Cedente: OKASO EMPREENDIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: MEGABEL COSMÉTICOS LTDA.

RPI 2788

11/06/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240173377 (12/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OKASO EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: AESKA RÚBIA WILLIAMSON SILVA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2786

28/05/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180342415 (04/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: CARLOS DE LENA. Cessionário: OKASO EMPREENDIMENTOS LTDA

RPI 2494

23/10/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2352

02/02/2016

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 18070037873 (15/06/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: MULTIBELA COSMÉTICOS LTDA.

RPI 2342

24/11/2015

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADO(A).

RPI 2104

03/05/2011

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

RPI 1950

20/05/2008

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 819191159

RPI 1893

17/04/2007

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 1742

25/05/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1680

18/03/2003

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