ÁGUAS DE BROTAS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190066823 (07/03/2019) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA - ME Procurador: PIRAMIDY REGISTRO DE MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850170189883 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): RR PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170189883 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: RR PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160142930 (04/07/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA - ME Procurador: PIRAMIDY REGISTRO DE MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160142930 (04/07/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA - ME Procurador: PIRAMIDY REGISTRO DE MARCAS E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ÁGUAS"

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811776700.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.