IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825055652 (ALMA LIVRE), Processo 824441893 (ALMAPLENA), Processo 824657527 (ALMA NATIVA), Processo 819678007 (ALMA NUA), Processo 812855760 (ALMA DE GATO) e Processo 819176656 (ALMA CIGANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2303
24/02/2015