VITAE

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A CLASSE DA NCL(8)35 PARA A NCL(8)36 E ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À REFERIDA CLASSE, COMO CONSTA NA PET. MG014080002889, DE 08/05/2008

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO UMA VEZ QUE A APRESENTADA NO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA CONTEMPLA, PELO MENOS, DUAS CLASSES DE SERVIÇOS, A SABER: NCL(8)36, PARA ASSINALAR SERVIÇOS DE "ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE PLANO DE SAÚDE"; E, NCL(8)44, PARA "CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE". NOTAR QUE A EXPRESSÃO "ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS HOSPITALARES" É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO FICA CLARO QUAL SERVIÇO PRETENDE-SE PRESTAR. NOTAR, TAMBÉM, QUE NENHUM DOS SERVIÇOS CITADOS ACI

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO, RESTRINGINDO-A SERVIÇOS INCLUÍDOS EM UMA ÚNICA CLASSE INTERNACIONAL, CONFORME AS ORIENTAÇÕES E EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA NCL(8), TENDO EM VISTA QUE A EXPECIFICAÇÃO APRESENTADA É GENÉRICA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.