MONDIAL FILTROS

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260181052 (17/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SILMARA APARECIDA CUNHA PASCHOAL ME Procurador: SILVIA MARTINS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210004735 (16/06/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Rescisória com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por MONDIAL FILTROS COMÉRCIO EIRELI - EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de WHIRLPOOL S.A., em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região sob o nº 0002248-43.2020.4.02.0000.Demanda a autora, no mérito: 1) pela desconstituição do acórdão transitado em julgado da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que, nos autos da Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de tutela nº 0060731-65.2015.4.02.5101, proposta perante a 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro pela requerente, em face das requeridas, manteve a sentença de improcedência do pleito pela nulidade do ato praticado pelo INPI, que tornou nulo o registro nº 825159199, para a marca de apresentação mista ?MONDIAL FILTROS?, que identificava os produtos da NCL (8)11: ?Filtros residenciais, comerciais e industriais para tratamento de água.?; e 2) porque seja realizado novo julgamento, para o fim de ser reformada a decisão administrativa declaratória de nulidade do referido registro.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800190041469 (01/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ECHO WATER FILTROS COM SERV EIRELI Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Tendo em vista a nulidade do registro de marca decretada judicialmente, conforme publicado na RPI 2555, de 24/12/2019.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000283 (03/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0060731-65.2015.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.030173/2016-19). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180345253 (08/10/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ECHO WATER FILTROS COM SERV EIRELI Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180037301 (09/02/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ECHO WATER FILTROS COM SERV EIRELI Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000283 (03/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela proposta por Echo Water Filtros Comércio e Serviços Ltda - ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (1º Réu) e da Whirlpool S.A (2º Réu), em trâmite perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0060731-65.2015.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.030173/2016-19)

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 815198914.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

PET.ELETRÔNICA: 810090243656 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 28/09/2009

745

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

PET (WB) 810090215911, DE 03/07/09, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. *INT.: VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS (SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.