LÁPIS MÁGICO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170291111 (14/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS MÁGICO LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170291111 (14/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS MÁGICO LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100366637 (11/11/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EEI LAPIS MAGICO S/C LTDA Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100366637 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

171

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET.(PR) 000972, DE 10/03/2003, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. INT.CLEONICE RIBEIRO STIER.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

097

Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.

PARA A OPOENTE: APRESENTE DOCUMENTO HÁBIL QUE COMPROVE O USO ANTERIOR, VISTO QUE NÃO CONSTA DO DOCUMENTO APRESENTADO (CNPJ) A MARCA EM QUESTÃO - "LÁPIS MÁGICO".PET.(PR) 000972, DE 10/03/2003, INT.CLEONICE RIBEIRO STIER.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. CLEONICE RIBEIRO STIER E CIA LTDA (PR)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.