IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790132931 (RUBI), Processo 760189935 (RUBI), Processo 821653873 (RUBI), Processo 812579240 (RUBI), Processo 200059505 (RUBI), Processo 821653903 (RUBI), Processo 822486814 (RUBI), Processo 822801027 (RUBI) e Processo 821653890 (RUBI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a expressão "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2270
08/07/2014