OZ BAMBAZ

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051128 (17/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850190411616, conforme publicado na RPI 2698, de 20/09/2022.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250005962 (07/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cedente: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [BR] Cessionário: VALAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200170272 (26/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190411616 (10/12/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Procurador: ELCIA MARTINS SANTOS Cedente: ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME [BR] Cessionário: ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada a extinção do registro publicada na RPI 2558, de 14/01/2020, em cumprimento ao determinado na CartPrecCiv 0100575-06.2022.5.01.0062 da 62ª VT do RJ - TRT 1ª Região.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200202054 (10/07/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2558, de 14/01/2020.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190411616 (10/12/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Procurador: ELCIA MARTINS SANTOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Registro de marca extinto.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200009093 (13/01/2020) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3) Titular(es): ARDERLANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Procurador: ELCIA MARTINS SANTOS Detalhes do despacho:Com base no Artigo 3º da Resolução 178/2017. As razões apresentadas na petição não se enquadram nas hipóteses previstas para devolução de prazo por evento provocado pelo INPI. As prenotações relativas à transferência de titularidade já haviam sido realizadas à época da expiração do prazo de prorrogação.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001709 (06/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de ED DEZ EVENTOS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME - CNPJ 03.642.156/0001-64 para Aderlandio Francisco de Olvieira, CPF 628.997.085-20, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região - Poder Judiciário Federal ? Processo Nº 0100316-86.2018.5.01.0050 ? Processo INPI nº 52402.004255/2018-50. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001352 (02/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0781/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001352 (02/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OF. CEE/NHP N° 0639/2019 - Processo nº 0009004-67.2016.5.05.0024 RTOrd - SEI nº 52402.009945/2019-86.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000755 (19/07/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Retirada a restrição importa à presente marca, conforme mandado pelo MM. Juiz da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Notificação de 25/07/2019, referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051128 (17/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº 0100812-64.2018.5.01.0067. Processo INPI nº 52402.006808/2018-17.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000755 (19/07/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme mandado pela MM. Juíza da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Mandado de Citação, Penhora e Avaliação PJe referente ao Processo nº 0100316-86.2018.5.01.0050. Controle de documentos SEI nº 52402.004255/2018-50.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: BMG BRASIL LTDA. (RJ)OPON: JARDIM ESCOLA MÁGICO DE OZ LTDA (SP)OPON: GRADIENTE ELETRÔNICA S.A. (AM)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.