JOCA COLA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810100285346 (08/02/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): THE COCA-COLA COMPANY Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da Nulidade Administrativa em virtude da decisão judicial publicada na RPI 2612, de 26/01/2021 que tornou nulo o presente registro.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000708 (10/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de concessão do registro n.º 825057680 para a marca mista JOCA COLA na classe NCL(8)32. Ação Ordinária Décima Terceira VF/RJ n.º 0146425-36.2014.4.02.5101 INPI n.º 52400.130644/2014-26.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810100285346 (08/02/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE COCA-COLA COMPANY Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C Detalhes do despacho:sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão judicial definitiva, a ser proferida nos autos da ação de nulidade de registro de marca, proposta pela própria Requerente do processo administrativo de nulidade, junto à 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, protocolizada sob o nº 0146425-36.2014.4.02.5101.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000708 (10/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Décima Terceira VF/RJ n.º 0146425-36.2014.4.02.5101 INPI n.º 52400.130644/2014-26.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140206020 (02/10/2014) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: GOIAS REFRIGERANTES S/A Procurador: Wagner José da Silva Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100285346 (visualizar no Portal INPI), de 08/02/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. THE COCA-COLA COMPANY (US)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.