CAFÉ BORANELLI

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170218815 (04/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CAFE TEJUPA LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170218815 (04/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CAFE TEJUPA LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Deve a empresa titular do registro, ou terceiros devidamente autorizados, apresentar documentos fiscais que comprovem a comercialização do produto ? CAFÉ ? assinalado pela marca, que não sejam as primeiras vias (ou que constem dessas últimas evidências do recebimento pelos adquirentes do produto), devidamente datados e emitidos no período de investigação de uso (02/05/2012 a 04/04/2013).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170218815 (04/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: CAFE TEJUPA LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170364470 (31/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: CAFE TEJUPA LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850130059899 (04/04/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CAFE BORANELI LTDA. ME - ME Procurador: EDMILA ADRIANA DENIG Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130198587 (14/10/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: CAFE TEJUPA LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Foram apresentadas como elemento probatório de uso, notas fiscais em primeira via, as quais são destinadas ao consumidor. Apresente a segunda via de notas fiscais.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130198438 (14/10/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CAFE TEJUPA LTDA - ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130059899 (04/04/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFE BORANELI LTDA. ME - ME Procurador: EDMILA ADRIANA DENIG

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.