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Deferimento da petição

Protocolo: 850190297517 (12/09/2019) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: BTL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS, entre BTL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., (na qualidade de Companhia), LD - SERVIÇOS DE FRANQUIAS E COMÉRCIO LTDA., (na qualidade de Fiduciantes), LEBLON EQUITIES PARTNERS VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, (na qualidade de Fiduciário), PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT, (na qualidade de Intervenientes e Anuentes) e LEBLON EQUITIES GESTÃO DE RECURSOS LTDA., (na qualidade de Intervenientes e Anuentes - Gestor). Contrato datado de 27 de março de 2018.

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Deferimento da petição

Protocolo: 800170151320 (12/05/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BTL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Conforme Art. 133 da LPI.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850140000163 (02/01/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BTL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Ricardo Pernold Vieira de Mello Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850130253200 (30/12/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ricardo Pernold Vieira de Mello Cessionário: BTL PARTICIPAÇÕES S.A.

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Deferimento da petição

Protocolo: 20110097755 (20/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: ILAGGA COMÉRCIO DE CALÇADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Detalhes do despacho:Nome e sede alterados

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO A NCL(8) REIVINDICADA.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.