CAFÉ CORAÇÃO DE MINAS

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180300150 (03/09/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): E. M. RODEX EIRELI - ME Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por carecer de objeto tendo em vista deferimento de petição de caducidade anterior de número 850180097563 publicada na RPI de 18/06/2009 e tendo vencido todos os prazos de recurso.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180097563 (10/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO MRIANO & BARROS LTDA Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180202557 (16/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): CAFÉ DOM PEDRO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação (10/04/2013 até 10/04/2018), que comprovem o uso da marca conforme o concedido, para o produto requerido na especificação, assim como constam no certificado de registro. Tendo em vista que o documento trazidos encontra-se fora do intervalo de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180097563 (10/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MRIANO & BARROS LTDA Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170019696 (18/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CAFÉ DOM PEDRO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.