FRANCO CARNES

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220447869 (06/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARLOS JOSE ORTEGA FERREIRA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro de marca pela expiração do prazo de vigência.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220447869 (06/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARLOS JOSE ORTEGA FERREIRA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

165

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 224 DA LPI (ESTAÇÃO SHOPPING CARNES LTDA - EPP) PET. (SP) 018070014205 DE 13/03/2007. * INT. KEILA FABRIELE BRAZ AROTEIA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO (CEDENTE) TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIO PARA ALIENAR A MARCA, E APRESENTE QUALIFICAÇÃO DO MESMO.*INT.:KEILA FABIELE BRAZ AROTEIA

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.