VOLÚPIA LINGERIE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260146592 (22/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GABRIELA SILVESTRE HULSE CONFECCOES Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170384412 (14/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ZASIL IND E COM DE CONFECCOES LTDA ME Procurador: CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001146 (21/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:MANDADO DE SEGURANÇA TRANSITADO EM JULGADO(VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0024663-24.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.052619/2012-132.) JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DECLAROU NULO O REGISTRO N.º 824935675, REFERENTE À MARCA NOMINATIVA "VOLÚPIA LINGERIE".

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 0024663-24.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.052619/2012-132.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: VOLÚPIA CONFECÇÕES LTDA (RS).

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.