OFICINA DO SABOR

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210155551 (19/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M DAS G DE SOUZA PANIFICADORA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de anúncio, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210283229 (07/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: JOSEVALDO CESAR SANTOS ME Procurador: Wagner José Fafá Borges Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por não estarem datadas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210155551 (19/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M DAS G DE SOUZA PANIFICADORA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160379376 (27/12/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JOSEVALDO CESAR SANTOS ME Procurador: Fernando Antônio Franco da Encarnação

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1771, DE 14/12/2004, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO PERTENCE AO PRESENTE PROCESSO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: JOSEVALDO CESAR SANTOS ME (PE)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.