IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2886
28/04/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 23/06/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2886
28/04/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250105637 (28/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OSVALDO JOSÉ DE SOUZA 05893587820 ME Procurador: IDENTIFIQUE MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2874
03/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250105637 (28/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OSVALDO JOSÉ DE SOUZA 05893587820 ME Procurador: IDENTIFIQUE MARCAS E PATENTES
RPI 2848
05/08/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850190193658 (21/06/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: MORETI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP
RPI 2537
20/08/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 800190232711 (21/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MORETI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
RPI 2535
06/08/2019
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160122387 (09/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): C.Z. LARANHAGA CALÇADOS - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
RPI 2501
11/12/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160122387 (09/06/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: C.Z. LARANHAGA CALÇADOS - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2375
12/07/2016
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2007
23/06/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1990
25/02/2009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON. CASA FORTALEZA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA (SP)
RPI 1766
09/11/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1663
19/11/2002
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.