VENOTRAT VITA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230140675 (28/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190010193 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LABORATÓRIO VITALAB LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190010193 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LABORATÓRIO VITALAB LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória para as justificativas alegadas para o desuso da marca por razões legítimas durante o período investigado.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190010193 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LABORATÓRIO VITALAB LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190230321 (19/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LABORATÓRIO VITALAB LTDA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160020531 (02/02/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): GERMED FARMACEUTICA LTDA Procurador: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. O legítimo interesse da peticionária da caducidade decorre do depósito de pedido de registro nº 908092970 para o sinal LEVOTRAT. Na petição de manifestação à caducidade nº 850160100271 não foram apresentadas provas de uso; somente questionou-se o legítimo interesse da peticionária da caducidade. Dessa forma, defere-se a petição de caducidade.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160020531 (02/02/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GERMED FARMACEUTICA LTDA Procurador: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.