COLCITRAT

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190236348 (26/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190120474 (23/04/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): UCI FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: R. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190000370 (05/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro proposta por QUÍMICA SANTA MARINA S/A em face de UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025325-87.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003870/2019-20).

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 18090018912 (15/04/2009) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA Procurador: PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

Indeferimento.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG: 006640370.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON: A QUÍMICA SANTA MARINA S.A. (RJ)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003