IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 710082355 (TIO JOAO), Processo 811974758 (PAI JOÃO HT), Processo 822407981 (COZINHA & SABOR TIO JOÃO), Processo 818936258 (SINHO JOÃO), Processo 820526088 (TIO JOÃO), Processo 820526185 (TIO JOÃO), Processo 822408023 (COZINHA & SABOR TIO JOÃO ARROZ DE CARRETEIRO), Processo 824464702 (JOÃO DAS MASSAS), Processo 820029467 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ COM CURRY), Processo 815854935 (TIO JOÃO), Processo 820029459 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ COM ERVAS FINAS), Processo 820029475 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ COM FUNGHI), Processo 820029483 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ À GREGA), Processo 820526150 (TIO JOÃO), Processo 820749168 (TIO JOÃO), Processo 006076289 (TIO JOÃO), Processo 815855109 (TIO JOÃO), Processo 820749133 (TIO JOÃO), Processo 822407990 (COZINHA & SABOR TIO JOÃO RISOTO PARMIGIANA), Processo 822408007 (COZINHA & SABOR TIO JOÃO RISOTO MILANÊS), Processo 822408031 (COZINHA & SABOR TIO JOÃO ARROZ COM GALINHA), Processo 006534139 (PAI JOAO), Processo 816607311 (PAI JOAO HT), Processo 710104685 (TIO JOAO), Processo 815855052 (TIO JOÃO), Processo 820526096 (TIO JOÃO), Processo 820526193 (TIO JOÃO), Processo 820749141 (TIO JOÃO), Processo 821928562 (VARIEDADES MUNDIAIS TIO JOÃO ARROZ SELVAGEM), Processo 821928570 (VARIEDADES MUNDIAIS TIO JOÃO) e Processo 822408015 (COZINHA & SABOR TIO JOÃO RISOTO À VALLIGIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº 822732432, 824336909, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.
RPI 2334
29/09/2015