Dado oficial do INPI

ACTO

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ACTO

ST13

BR500000824850360

Classe

Pedido

824850360

Registro

824850360

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito16/09/02
Publicação29/10/02
Exame
Deferimento12/04/11
Concessão21/06/11
Vigente21/06/31

Registro concedido em 21/06/2011 e em vigor até 21/06/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/06/2031

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

16/09/2002

Data de registro

21/06/2011

Data de expiração

21/06/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA

Representantes

Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 25

Bermudas, calças, calças compridas, camisas, camisetas, coletes, gravatas, trajes, vestuário incluído nesta classe

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250617959 (24/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA. Procurador: Vitor Mateus Zandonai

RPI 2884

14/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240555111 (24/10/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2816

24/12/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230509928 (20/10/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2759

21/11/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210196382 (14/06/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

RPI 2637

20/07/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200088656 (24/03/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS EIRELLI Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2571

14/04/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180064650 (09/03/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA

RPI 2496

06/11/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130188353 (30/09/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Cessionário: M PASQUINI GESTÃO DE MARCAS LTDA.

RPI 2399

27/12/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120038387 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PASQUINI & PASQUINI CONFECÇÕES LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2317

02/06/2015

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 2111

21/06/2011

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

RPI 2101

12/04/2011

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 822325128, 823228240, 823638286.

RPI 2017

01/09/2009

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 822267233, 822325128, 823228240 E 823638286.

RPI 1883

06/02/2007