TECSOL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000729 (20/10/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:“...- INPI, PARA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DOS REGISTROS DA MARCA TECSOL, DE N.º 824833732 E 825064473”. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA Nº 2009.71.18.000579-7 - 1ª VARA FEDERAL DE CARAZINHO/RS - 4º REGIÃO. PROCESSO INPI Nº 52400.002683/2010. ENTRETANTO, REFERIDOS CANCELAMENTOS JÁ FORAM EFETUADOS, CONFORME PUBLICAÇÕES DE DECISÃO JUDICIAL OCORRIDAS NA RPI 2258, DE 15/04/2014.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000161 (25/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. PRIMEIRA VF DE CARAZINHO (RS) 4º REGIÃO - Nº 2009.71.18.00057973 e PROC. INPI Nº 524000026832010. Foi mantida a sentença que julgou procedente o pedido formulado por Tecsol Agroindustrial Ltda para declarar a nulidade dos registros da marca "TECSOL", reg. nº 824833732 e 825064473.

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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. PRIMEIRA VF DE CARAZINHO (RS) 4A REGIÃO - Nº 2009.71.18.000579-7-3 E PROC. INPI Nº 52.400.002683-2010.

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Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ.: PETIÇÃO 020070107755 (RJ), 03/08/2007.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO OS PRODUTOS QUE NÃO PERTENCIAM A CLASSE REINVIDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.